Processo 352340/04
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 25/08/2004 12:22
Autuado em 25/08/2004 12:22
Oficio de encaminhamento 081/04
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1343/2010 da Segunda Câmara, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1343/ 2010 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
28/04/2010 Acórdão   1343/ 2010 Procedência HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado ERDOLINO DOS SANTOS VIANA
Interessado LUIZ CARLOS TETOR PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
02/09/2010 10:51 do Protocolo nº 480001/10, referente comprovação de cumprimento de determinação efetuado pelo TCE
07/07/2010 11:07 do Protocolo nº 375348/10, referente pedido de cópia do processo
30/06/2010 08:45 do aviso de recebimento do ofício nº 148/2010 OPD/DEX por AR
09/03/2009 15:04 do Protocolo nº 80971/09, referente à resposta ao ofício nº 73/09-OCN-DCM do Sr.Eduardo Antonio Dalmora.
09/03/2009 14:52 do aviso de recebimento do ofício nº 73/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/02/2009 Ofício de Contraditório   73/ 2009 09/03/2009 
DG  18/03/2005 Edital Diverso   89/ 2005   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4611/ 2004   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4612/ 2004   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4613/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1563/2010
07/05/2010 248 Acórdão nº 1343/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 804/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 395/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2706/2008
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 567/2007
28/03/2005 6942 Edital Diverso nº 89/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
01/10/2010 10:52 SITIO  
30/09/2010 13:48 DP  
30/09/2010 09:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 1376/2010 -
29/09/2010 11:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 263/2010 -
02/09/2010 11:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1563/2010 -
07/07/2010 14:22 DEX Informação nº 510/2010 -
07/07/2010 14:12 DAMP  
07/05/2010 10:15 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2010 -
07/05/2010 10:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 951/2010 -
07/05/2010 10:15 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 148/2010 -
29/04/2010 16:34 S2C  
22/02/2010 09:34 GCHGH Proposta de Voto nº 186/2010 -
13/05/2009 14:40 SMPjTC Parecer nº 1944/2010 - procedência Pela procedência da impugnação, sem imputação de débito, com determinação para a recuperação e utilização do bem público e instauração de acompanhamento nosistema municipal de saúde de Matinhos.
05/05/2009 09:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 804/2009 -
13/03/2009 14:46 SMPjTC Requerimento nº 69/2009 - Fixação de prazo para providências PELA FIXAÇÃO DE PRAZO PARA PROVIDÊNCIAS A FIM DE REAVER E RECUPERAR O GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA. PELA DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE.
11/03/2009 11:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 395/2009 -
05/12/2008 08:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 211/2009 -
05/12/2008 08:51 DCM Ofício de Contraditório nº 73/2009 -
10/11/2008 10:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2706/2008 -
28/02/2007 15:01 SMPjTC Parecer nº 19376/2008 - diligência Ementa: PELA CONDENAÇÃO DA ATITUDE DE DEIXAR O GRUPO GERADOR DE ENERGIA DO HOSPITAL PARA CONSERTO SEM DOCUMENTAÇÃO ADEQUADA E SEM A TOMADA DE NOVAS PROVIDÊNCIAS. PELA NOTIFICAÇÃO DA ATUAL GESTÃO PARA SABER SE O EQUIPAMENTO JÁ RETORNOU AO USO NORMAL OU O
26/02/2007 15:45 DCM  
22/02/2007 17:39 DCM  
14/02/2007 08:12 GCHGH  
06/02/2007 17:32 DCM  
06/02/2007 17:27 DP  
06/02/2007 16:04 DP  
05/02/2007 16:28 GP  
02/02/2007 12:15 DP  
11/07/2006 14:40 DCM  
29/11/2005 10:27 DIJUR Parecer nº 8248/2006 - Impugnação de Despesas de âmbito municipal. Pelo encaminhamento dos autos à DCM para instrução.
07/03/2005 09:52 DG  
13/01/2005 08:39 DIJUR Parecer nº 1914/2005 - Relatório de Inspeção in loco - Proposta de Responsabilização. Ausência de citação válida. Por diligência interna.
30/08/2004 11:44 DG  
25/08/2004 12:22 GP  

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